Documentos Úteis
Clique nos anexos e faça download dos documentos previstos nas resoluções do Inea
Resolução INEA Nº 85/2014 | Procedimentos para tramitação de processos administrativos
Anexo I - Prazos de Atendimento.
Resolução INEA Nº 89/2014 | Reposição Florestal, intervenção em APP e ASV
Anexo I e II - Enquadramento do Fator de Reposição Florestal.
Resolução INEA Nº 124/2015 | Manejo Florestal Sustentável
Anexo I - Requerimento de Aprovação de Plano de Manejo Florestal Sustentável.
Anexo II - Comunicação de Manejo Florestal sem Propósito Comercial - Exploração Eventual.
Resolução INEA Nº 134/2016 | Implantação, manejo e exploração de SAF e Pousio
Anexo II - Modelo de Formulário de Comunicação de Implantação, Manejo e Exploração de SAF.
Resolução INEA Nº 135/2016 | Critérios e procedimentos para doação de mudas de Hortos do Inea
Anexo I - Formulário de Solicitação de Doação de Mudas.
Anexo II - Formulário de Autorização de Doação de Mudas.
Anexo III - Guia de Arrecadação e Circulação de Mudas e Sementes.
Anexo IV - Termo de Responsabilidade.
Anexo V - Relatório de Doação das Mudas Doadas.
Resolução INEA Nº 139/2016 | Coleta e utilização de sementes em UC's e RPPNs estaduais
Anexo III - Ordem de Serviço para Execução das Atividades Relacionadas ao Projeto.
Anexo IV - Termo de Reconhecimento de Risco.
Anexo V - Relatorio de Acompanhamento.
Resolução INEA Nº 140 | 2016 | Criação do Banco Público de Áreas para Restauração -BANPAR
Anexo I - Formulário De Cadastro – Proprietário/Possuidor.
Anexo II - Formulário De Cadastro – Gestor.
Anexo III - Formulário de Cadastro – Empreendedor/Interessado.
Anexo IV - Termo de Aceite do Proprietário/Possuidor.
Resolução INEA Nº 143/2017 | Sistema Estadual de Monitoramento e Avaliação da Restauração Florestal
Anexo I - Modelo de Apresentação de Projeto Executivo de Restauração Florestal.
Anexo II - Valores de Referência para Monitoramento dos Projetos de Restauração Florestal.
Anexo V - Modelo de Relatório de Monitoramento Diagnóstico Ambiental Rápido.
Anexo VI - Termo de Quitação Parcial/Definitivo.
Anexo VII - Documentação exigida para abertura de Projeto de Restauração Florestal.
Requerimento Padrão de Autorização Ambiental para Implantação de Projeto de Restauração Florestal.
Resolução INEA Nº 149/2018 | Programa de Regularização Ambiental - PRA
Anexo I - Requerimento Prada Simplificado.
Anexo III - Termo de Compromisso Regularização Ambiental-TCRA.